No dia 15 de março de 1985, há quase 35 anos, um civil assumia a Presidência da República após 21 anos de regime militar. A transição foi conduzida com tranquilidade, mas acabou marcada por uma tragédia. Eleito pelo Colégio Eleitoral, e aclamado por uma grande parcela da sociedade civil e militar, Tancredo Neves foi internado na véspera da posse, deixando para o vice, José Sarney, o cargo interino. Em 21 de abril, durante o aniversário da jovem capital de todos os brasileiros, Tancredo morreu. José Sarney assumiria a presidência e a condução da retomada do processo democrático brasileiro.

Nos últimos meses temos visto um clamor levantado por grupos radicais, estes, pedem o fechamento do congresso e do Supremo Tribunal Federal. Sabemos que isso significaria a ruptura do estado democrático de direito, nos trazendo instabilidade institucional, levando o país ao caos total e enterrando de fato a república.

A república presidencialista e o processo democrático, vital para sua manutenção, devem ter sua preservação garantida. O atual regime pode até não agradar e estar demasiadamente viciado e aparelhado, mas ainda existe um caminho. Claro que o caminho é estreito e muito radical dentro da conjuntura política atual, mas se uma resposta não for dada aos brasileiros, certamente o clamor pelo fechamento do STF e do Congresso Nacional, poderá ganhar corpo e se tornar até mesmo realidade.

Pessoalmente, não apoio o fechamento destas instituições e nem sou simpático ao sistema presidencialista, mas apoio uma limpeza geral e com dispositivos que garantam mais transparência ao povo brasileiro.

SOBRE O STF – Nosso judiciário precisa ser de fato reformado. Os ministros do STF deveriam ter mandato eletivo com duração de 8 anos e metas especificas para a continuação do mesmo. Poríamos um fim aos cargos vitalícios e consequentemente indicados por aqueles que possuem interesse direto nas decisões. A manutenção do atual sistema é a verdadeira e maior interferência entre poderes. O processo eletivo dos novos ministros deveria ocorrer pela comunidade jurídica brasileira com voto aberto de todos os membros da OAB em todo Brasil. Seria um processo complicado, mas possível.

SOBRE A CÂMARA FEDERAL - No caso da câmara, deveriam acabar com o colegiado de líderes, pois são eles que tomam as decisões em nome dos 513 deputados. Um pequeno grupo dentro da casa detém um poder enorme... Se um deputado vai contra a orientação do líder e segue sua própria opinião, este, nunca mais verá um recurso advindo de emendas de bancada.

Não precisamos desmontar a máquina. Precisamos concertar! Mesmo que pareçam medidas utópicas.