O congresso tem sistematicamente discutido este tema ao longo dos últimos anos, quem sabe como forma de blindagem para as velhas raposas da politica nacional. Não podemos precisar com quais intenções ou em favor de quem estas mudanças seriam úteis e prestariam um bom serviço ao povo brasileiro, mas uma coisa eu tenho certeza! Você precisa compreender e ficar informado quanto aos sistemas de governo que existem e por ai e principalmente aqueles que querem implantar em nosso país. O sistema presidencialista é o sistema de governo que rege o Brasil na atualidade, sendo inspirado no modelo estabelecido nos Estados Unidos, um dos primeiros países das Américas a adotá-lo.

Na medida em que as repúblicas foram nascendo no continente americano, o regime norte-americano de governo acabou sendo replicado (com mudanças substanciais). Ficando em estado de exceção somente com o Canadá, um país com sistema de governo parlamentarista. Mas seria uma boa esta mudança? Vamos então nos debruçar sobre o tema...

Entendendo o presidencialismo...
Nos governos presidencialistas, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, eleito pelo voto direto. Nesse caso, o parlamento tem o poder de fiscalizar e ser um contrapeso aos atos do Executivo. No Brasil, é conferido ao presidente poderes em demasia, fazendo com que seu mandato raramente seja interrompido antes dos quatro anos previstos pela lei.

E o parlamentarismo?
Neste sistema de governo, o chefe do Executivo é eleito entre os deputados mais votados de uma determinada sigla ou partido. Nesse caso, os partidos políticos elaboram uma lista com os candidatos à eleição parlamentar e o primeiro nome dessa lista, caso seja o mais votado, será alçado à condição de primeiro ministro. Algumas situações, entretanto, precisam ser consideradas para a adoção do sistema parlamentarista de Governo:

O primeiro e mais importante aspecto é a existência de partidos políticos sólidos e definidos ideologicamente, coisa que não encontramos na atual política brasileira.

O parlamentarismo pressupõe a existência de uma legislação clara e específica sobre candidatos e candidaturas. Na Europa, em que o sistema parlamentar é o regime vigente, quer nas Repúblicas, quer nas monarquias constitucionais, existe o voto distrital misto, voto no partido e não em candidatos e listas fechadas com os nomes indicados pelas agremiações em ordem crescente. Assim, o cidadão, ao votar no partido A, está aceitando implicitamente a ordem estabelecida pelo partido e já sabe que, caso tal partido saia vitorioso nas urnas, o candidato que aparece em primeiro lugar na lista será, automaticamente, convidado a compor o Governo e a ser o primeiro-ministro. Imagine só uma lista fechada de composição aqui no Brasil? Quantos pilantras não ficariam perpetuados no poder por conta de um sistema que seria rapidamente distorcido por eles.

O governo parlamentar pode ser exercido unicamente pelo partido político que obteve a maioria dos votos ou em coligação com outros partidos, em caso de não ter obtido a maioria necessária para formar governo.

Outro ponto muito importante no sistema parlamentar é o chamado voto de censura! Caso o governo não esteja atuando dentro das normas institucionais, ou seja, suspeito de corrupção, por exemplo, uma votação no congresso pode aprovar o chamado voto de censura, com isso, o primeiro ministro e seu gabinete perdem as condições de governar. Nesse caso, cabe ao presidente da república, ou ao rei (se for o caso), convocar novas eleições gerais. Isso acontece de uma maneira geralmente tranquila e não afeta diretamente o dia a dia das pessoas.

Ao contrário do sistema parlamentar de governo, no presidencialismo não existe o voto de censura, e sim o impeachment, situação que vivemos em duas ocasiões da história recente do Brasil. Nas Américas, mais precisamente na história Americana do Norte, o governo de Richard Nixon, sofreu com um processo de impeachment, mas Nixon acabou renunciando antes da abertura do processo, pois tinha consciência que além de traumático e humilhante o processo seria extremamente desgastante e acabaria paralisando o país. Fazendo um contraponto, aqui não se deixa o poder até que seja chutado para fora do cargo e devidamente humilhado em praça pública.

Já existiu parlamentarismo no Brasil?
Sim! O parlamentarismo no Brasil ocorreu em 1962, após a renúncia do ex-presidente Jânio Quadros. Como o seu vice, João Goulart, era considerado radical e favorável a uma reforma agrária, o congresso brasileiro aprovou uma lei instituindo o sistema parlamentarista e o então deputado Tancredo Neves foi eleito primeiro-ministro. Esse sistema vigorou pouco tempo, pois logo depois foi convocado um plebiscito e, por maioria esmagadora, o povo votou pela volta do presidencialismo.

Durante a década de 1990, houve outro plebiscito para escolha da forma de governo e o presidencialismo, defendido pelo PT, acabou sendo vitorioso. O maior partido brasileiro de oposição – o PSDB – defende o sistema parlamentarista.

Unicameral e Bicameral, de comer ou passar no cabelo?
Nenhum dos dois! Em muitos países, como Portugal, por exemplo, o sistema parlamentar é unicameral, ou seja, existe apenas a Câmara dos Deputados. No Brasil, assim como nos Estados Unidos, o sistema é bicameral, constituindo pelo voto uma câmara dos deputados e um senado federal.

Voltando ao assunto!

Lá na chamada da postagem eu fiz uma pergunta e um convite para que você pudesse tomar uma decisão, mas sei que além de muito complicada a decisão é quase impossível em se tratando do nosso querido Brasil! Nossos políticos possuem o dom do toque de “Merdas” (Trocadilho emprestado a partir da mitologia grega sobre o toque de Midas), pois tudo que tocam não vira ouro! Ao menos para o povo...