O princípio de talião pode ser encontrado no Código de Hamurábi, em 1 772 a.C. no reino da Babilônia. Também é citado na Bíblia pela primeira vez, no livro de Êxodo em seu capitulo 21, mais precisamente no versículo 24 (Leia todo o capitulo para entender o contexto), e em outros livros da Bíblia. Esse princípio tinha como objetivo impedir que as pessoas fizessem justiça com as próprias mãos e de forma desproporcional. A frase certamente é conhecida de todos, por seu tom forte e ameaçador "olho por olho, dente por dente" era com base neste principio que eram resolvidos os crimes e os delitos no mundo antigo. Mas não vamos cometer o erro em achar que este principio é de origem bíblica. Na verdade esse princípio não nasce com o texto bíblico, pois como disse no inicio desta postagem, podemos encontrá-lo fora da Bíblia, antes que ela fosse escrita. As penas praticadas com base no principio de talião eram normalmente, idênticas ao dano provocado.  A pena, para um homicídio é a morte: se a vítima, porém, é o filho de um outro homem, será dado à morte o filho do assassino; se é um escravo, o homicida pagará uma multa, correspondente ao preço do escravo assassinado.

PARA ENTENDER...

NASCEU NO CÓDIGO DE HAMURÁBI – Representa um conjunto de leis escritas, encontrado e preservado oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1772 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente à cidade de Susa, no sudoeste do Irã.

É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica (também conhecido como acadiano ou assiro-babilônio, era uma língua semítica parte da família afro-asiática falada na antiga Mesopotâmia, particularmente pelos assírios e babilônios. A mais antiga língua semítica registrada) com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.

NA BÍBLIA – Nos primórdios do povo hebreu, quando este se libertou do Egito, foram dadas por Deus a Moisés o que chamamos de os 10 Mandamentos. Mas esta primeira lei hebraica precisou ser regulamentada, estabelecendo as punições para cada crime contra ela. Moisés confiou esta tarefa aos levitas. Eles então tomaram como base os princípios do Código de Hamurábi, porque era a única referência na época. Por isso, esta segunda lei estabelece punições severas tais como apedrejamento até a morte e muitas outras. Por tratar-se de uma segunda lei deram-lhe o nome de Deuteronômio, que significa "segunda lei".

O principio de Talião pode ser encontrado em vários livros. No livro de Êxodo temos a primeira aparição do principio de talião. Em Levítico 24,10-23 você poderá contextualizar, mas de forma resumida você encontrará a frase "olho por olho e dente por dente" mais precisamente em Levítico 24,19-20.

“Se alguém causar defeito em seu próximo, como ele fez, assim lhe será feito: fratura por fratura, olho por olho, dente por dente; como ele tiver desfigurado a algum homem, assim lhe fará.”

O princípio legislativo ou até mesmo de ordem jurídico de talião encontra-se visível novamente em Deuteronômio 19,21. Onde podemos ler o seguinte texto:

“Não o olharás com piedade: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.”

O principio de talião foi amplamente utilizado no mundo antigo como vimos em muitas passagens do velho testamento, ao longo dos séculos foi sofrendo alterações. Uma das mais substanciais transformações do principio de talião, abre o novo testamento e a pessoa de Jesus é responsável por essa mudança. Ele diz em Mateus 5,38-42:

“Ouvistes que foi dito: Olho por olho, dente por dente. Eu, porém, vos digo: não resistais ao perverso; mas, a qualquer que te ferir na face direita, volta-lhe também a outra; e, ao que quer demandar contigo e tirar-te a túnica, deixa-lhe também a capa. Se alguém te obrigar a andar uma milha, vai com ele duas. Dá a quem te pede e não voltes as costas ao que deseja que lhe emprestes.”

Podemos observar que o próprio Cristo é quem prega contra a vingança, estabelecendo uma proporção de amor entre o dano recebido num crime e nossa atitude diante dele.

TALIÃO FOI UMA PESSOA? - Não se trata, como muitos pensam, de uma pessoa. Trata-se de uma correlação ou semelhança entre o mal causado a alguém e o castigo imposto a quem o causou. “Tal crime, tal pena. Sob o principio de talião o causador ou criminoso é punido taliter, ou seja, talmente, de maneira igual ao dano causado ao outro. A punição era dada de acordo com a classe social do criminoso e da vítima em alguns casos.


ASSIM NÃSCEU A “RETALIAÇÃO” – No mundo moderno carregamos as influencias do mundo antigo em todas as áreas, na linguística não poderia ser diferente. A palavra retaliação, indica a retribuição de uma ofensa com a mesma intensidade, oriunda do mesmo radical latino talis.

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REFERENCIAS
- Bíblia de Estudos Andrews – Notas, concordâncias e referencias.
- Enciclopédia Britânica - Linguagem Acadiana
- Dicionário bíblico-teológico - Página 229
- Código De Hamurabi – Lei Das XII Tabuas – 3ª Ed. - VIEIRA. Jair Lot,